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Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (16), a lei sancionada pelo governador João Azevêdo, que concede o título de cidadão paraibano para o ministro da Justiça e Segurança Pública Ricardo Lewandowski.
A lei de nº 13.653, de 15 de abril de 2025, foi da autoria do deputado e presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) Adriano Galdino.
“em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao fortalecimento da democracia, à moralidade pública e à segurança jurídica no Brasil, bem como à sua contribuição acadêmica e institucional para o Direito e a Justiça no país”, diz trecho da publicação.
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