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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) promoveu, uma reunião para tratar da manutenção do contrato firmado entre o Hospital Padre Zé e o Município de João Pessoa. Ao final, foi acordado que o Instituto São José, entidade que mantém o hospital, vai encaminhar, no prazo de cinco dias, à Promotoria de Justiça, às Procuradorias-Gerais do Estado e do Município e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) um histórico detalhado da atuação que vem exercendo a atual gestão com dados percentuais do que foi detectado inicialmente e os avanços obtidos. O encontro aconteceu nessa segunda-feira (14).
Também ficou definido que os órgãos vão solicitar uma reunião com o presidente do TCE para analisar a celebração de um pacto abrangendo o instituto, o Município, o Estado, o Ministério Público e o próprio tribunal de modo a garantir segurança jurídica aos vínculos contratuais. No prazo de cinco dias, o Município de João Pessoa vai apresentar aos órgãos a proposta de pacto a ser assinado. Atualmente, o hospital mantém 120 leitos hospitalares contratualizados com o Município de João Pessoa, dos quais 100 habilitados para os cuidados prolongados.
A reunião, realizada no auditório da sede da Promotoria de Justiça de João Pessoa, foi presidida pelos promotores de Justiça Alexandre Jorge do Amaral Nóbrega (que atua nas Fundações) e Leonardo Pereira de Assis (que atua na Defesa da Saúde da Capital). Participaram o procurador do Ministério Público de Contas, Bradson Tibério Luna Camelo; o secretário de Saúde de João Pessoa, Luís Ferreira de Sousa Filho; o procurador-geral do Município, Bruno Nóbrega; o presidente do Instituto São José, padre George Batista Pereira Filho; Arnaldo Correia de Medeiros; o assessor jurídico da Secretaria de Saúde do Estado, Caio Cesar Gomes Leal; os auditores do TCE, Adjailton Muniz de Souza e Rômulo Soares Almeida Araújo; o corregedor-geral da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PB), Felipe Silvino.
O promotor Alexandre Nóbrega informou que o objetivo central da reunião foi a definição de critérios e parâmetros mínimos de segurança jurídica que balizem os vínculos públicos a serem firmados entre o Instituto São José e os entes federativos, notadamente o Estado da Paraíba e o Município de João Pessoa, com a devida supervisão dos órgãos de controle, como o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado.
Ele reforçou ainda que a Promotoria de Fundações vem acompanhando de perto o processo de reestruturação do Instituto São José, sobretudo em relação à modificação do estatuto da entidade recentemente implementada, na qual foram estabelecidos princípios de integridade, governança e autonomia administrativa, de forma a evitar interferências externas na gestão.
O promotor Leonardo Pereira salientou a importância de critérios claros e objetivos que confiram estabilidade e segurança jurídica aos serviços prestados pelo Hospital Padre Zé, impedindo que sua continuidade fique à mercê do acaso ou de decisões unilaterais que não considerem o relevante interesse público envolvido. Ele ressaltou a alta relevância da continuidade dos serviços no Hospital Padre Zé, uma vez que é o único hospital a possuir unidades de cuidados prolongados.
Os representantes do Instituto São José apresentaram um relatório sobre a situação que encontraram quando assumiram a gestão, em setembro de 2023, bem como as medidas tomadas e os resultados que vêm sendo obtidos pela atual gestão e que já foram registrados mais de dois mil atendimentos. Eles ressaltaram ainda que Ressaltou que a liminar proferida pelo TJPB não é suficiente para manter o hospital vivo e que deve-se ter um caminho de consenso para resolver os problemas.
O secretário de Saúde de João Pessoa, Luís Ferreira, externou as preocupações do município relativas à prestação de contas dos repasses ao Instituto São José. Ele informou que houve uma notificação do TCE para prestação de contas dos valores repassados e que as dez prestações de contas da gestão anterior do instituto foram rejeitadas, o que inviabilizou a renovação da contratualização. Ele explicou ainda que, por isso, orientou o instituto a buscar nos meios judiciais a continuidade do contrato.
Ao final, os promotores destacaram que a reunião foi importante no alinhamento institucional entre os entes públicos e os órgãos de controle, trazendo informes relevantes que demonstram o compromisso com a continuidade e regularidade dos serviços prestados pelo Instituto São José, notadamente aqueles desenvolvidos no âmbito do Hospital Padre Zé.
Risco de fecha as portas
O Hospital Padre Zé comunicou que corre riscos de fechar as portas até o fim do mês de abril por falta de recursos. A crise financeira é decorrente dos escândalos de corrupção do seu ex-gestor, Padre Egídio, que se encontra preso. Veja nota abaixo.
Segundo a unidade de saúde, o Município de João Pessoa decidiu não renovar a sua contratualização dos 100 (cem) leitos de Unidades de Cuidados Prolongados (UCP), alegando que as irregularidades praticadas na gestão anterior do hospital impedem o repasse de novos recursos.
“O Hospital tentou questionar a referida decisão administrativa perante o Poder Judiciário, porém o pedido liminar foi indeferido na 1ª instância, sendo, portanto, objeto de recurso para o TJPB”, diz trecho da nota.
Está previsto para acontecer na próxima segunda-feira (14), às 15h, uma reunião no Ministério Público da Paraíba com a tentativa de discutir alternativas jurídicas e administrativas para assegurar a continuidade dos serviços de saúde mantidos pelo hospital.
“Sendo assim, salvo se houver modificação no atual panorama, o Hospital Padre Zé, lamentavelmente, ao final do mês terá que encerrar a sua história de 90 anos oferecendo saúde, acolhimento e conforto aos mais vulneráveis do estado da Paraíba”, finaliza a nota.
O secretário de Saúde de João Pessoa, Luis Ferreira, disse que apesar dos escândalos de corrupção, no ano passado, a prefeitura manteve o repasse de recursos. O secretário informou que a gestão municipal não conseguiu renovar o repasse pois o hospital teve suas contas reprovadas pela comissão de emendas parlamentares da prefeitura e pela controladoria geral da prefeitura.
Veja nota do hospital:
“O Hospital Padre Zé vem a público informar que o Município de João Pessoa decidiu não renovar a sua contratualização dos 100 (cem) leitos de Unidades de Cuidados Prolongados (UCP), alegando que as irregularidades praticadas na gestão anterior do hospital impedem o repasse de novos recursos.
O Hospital tentou questionar a referida decisão administrativa perante o Poder Judiciário, porém o pedido liminar foi indeferido na 1ª instância, sendo, portanto, objeto de recurso para o TJPB.
Ademais, na próxima segunda-feira (14/04), às 10h, haverá uma reunião no Ministério Público da Paraíba com a tentativa de discutir alternativas jurídicas e administrativas para assegurar a continuidade dos serviços de saúde mantidos pelo hospital.
Sendo assim, salvo se houver modificação no atual panorama, o Hospital Padre Zé, lamentavelmente, ao final do mês terá que encerrar a sua história de 90 anos oferecendo saúde, acolhimento e conforto aos mais vulneráveis do estado da Paraíba”.
Entenda
O ex-diretor Padre Egídio de Carvalho Neto e as ex-funcionárias Jannyne Dantas e Amanda Duarte do Hospital Padre Zé, em João Pessoa, foram presos e são investigados pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba (MPPB), por desviar cerca de 140 milhões de reais da instituto de saúde. O religioso se envolveu em um grande escândalo de corrupção que se deu a partir de uma denuncia de roubo de celulares.
Tudo começou após o Padre Egídio realizar uma denuncia na Polícia Civil da Paraíba sobre o furto de alguns celulares que haviam sido doados pela Receita Federal, que culminou na prisão de Samuel Rodrigues Cunha Segundo, ex-funcionário do Hospital. Preso, Samuel delatou o grande esquema de desvios que existiam dentro da instituição de saúde.
Organização Criminosa
Conforme o documento, na página três, o MPPB considera que os atos praticados pelo ‘esquema’ de desvios milionários eram praticados pelos próprios beneficiários e tinham a finalidade de destruir a unidade de saúde. “Os principais beneficiários de desvios milionários praticados por uma Organização Criminosa voltada ao esfacelamento de uma instituição de saúde voltada à garantia da saúde dos mais necessitados”, diz trecho da decisão.
O líder
Segundo a decisão, assinada pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida da 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital, cita que é necessário a prisão de um dos líderes da ‘organização criminosa’ para que o grupo não pratique os atos criminosos novamente. Logo, as investigações apontam que o religioso demonstrou um grande controle sobre a ‘organização criminosa’. Segundo apurado pelo MPPB, conclui-se com a análise do papel de Egídio, o qual, operando com domínio do fato, demonstra um nível acentuado de periculosidade e controle sobre a organização criminosa.
“A prisão de um dos líderes da organização criminosa é necessária para garantia da ordem pública, ameaçada pela reiteração delitiva de seus membros, bem como para desestruturar o grupo criminoso, que há muito pratica crimes graves, a fi e obstar a continuidade dessas infrações penais em prejuízo da sociedade”, diz trecho do documento.
O Monarca e ditador
Testemunhas ouvidas revelaram, durante depoimento ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba (MPPB), que o padre Egídio de Carvalho, não gostava de ter suas decisões contestadas e agia como “verdadeiro monarca”, sob pena de severas punições. Na ocasião, o órgão de investigação considerou o religioso como ‘ditador’.
“Concretamente asseverando, muitas das pessoas ouvidas na fase investigatória afirmaram que Egídio funcionava como verdadeiro “Monarca”, que não poderia ter contestada suas decisões, sob pena de severas punições. Funcionários do Hospital Padre Zé eram compelidos a acatar as ordens de Egídio, mesmo sabendo que manifestamente ilegais, para não serem prejudicados com uma demissão empregatícia. O perfil de ditador também foi destacado nos depoimentos colhidos, principalmente de que ‘tudo deveria ser do feito dele’”, diz decisão.
A Queda
O GAECO e MPPB, cumpriu no dia 17 de novembro, mandados de prisão em desfavor do Padre Egídio, ex-diretor do Hospital Padre Zé, e mais duas ex-funnaciar Amanda Duarte e Janine Dantas. A operação aconteceu na Paraíba e em Pernambuco.
O religioso se apresentou espontaneamente na sede do GAECO em João Pessoa, após um contato dos agentes com os os advogados do padre. Ao passar pela audiência de custódia, a justiça manteve a prisão de Egídio e ele foi encaminhado para um presídio especial na Capital, onde está sob a disposição da Justiça.
O desvio milionário
De acordo com as investigações do GAECO, o esquema de desvios de recursos públicos é estimado em cerca de R$ 140 milhões. Esses desvios foram operacionalizados através do Instituto São José, responsável pelo Hospital Padre Zé, e da Ação Social Arquidiocesana, e ocorreram entre 2013 e setembro deste ano.
Os atos ilícitos investigados tiveram um impacto devastador em diversos programas sociais essenciais. Entre eles, a distribuição de refeições a moradores de rua, o amparo a famílias refugiadas da Venezuela, apoio a pacientes em pós-alta hospitalar, realização de cursos profissionalizantes, preparação de alunos para o ENEM, cuidados de pacientes com HIV/AIDS, entre outros. Além disso, as operações ilícitas afetaram gravemente o Hospital Padre Zé, comprometendo o atendimento a populações carentes e necessitadas.
Mensagens apagadas
Com a finalidade de se livrar das acusações, o Padre Egídio teria apagado inúmeras mensagens do seu celular antes de estrelar espontânea na sede do GAECO em João Pessoa, diz o documento do mandado de prisão.
De acordo o MPPB, uma grande quantidade de mensagens anteriores de setembro de 2023, foram apagadas, existindo apenas conversas posteriores do dia cinco de setembro de 2023. Além de deletar as mensagens, o investigado também trocou o número do celular durante as investigações.
O Padre Egídio, realizou a entrega dos aparelhos junto com seus advogados, momentos depois em que foi deflagrado a Operação Pai dos Pobres, que investiga o sumiço de aparelhos celulares doados para o Hospital Padre Zé, com a finalidade de serem vendidos ou leiloados para arrecadar dinheiro para serem voltados a unidade de saúde.
O que diz a Igreja Católica?
A Arquidiocese da Paraíba, divulgou uma nota, que diz estar consciente de suas responsabilidades e compromisso com a transparência e integridade, e cita que está colaborando com as “integralmente com as investigações em curso, respeitando o segredo de justiça estabelecido pelas autoridades competentes”, diz pronunciamento.
A respeito de Egídio, a Arquidiocese informou que os procedimentos já foram instaurados. Nessa época o padre foi proibido de realizar missas e eventos religiosos.
“Reforçamos nosso compromisso com a transparência e manifestamos total apoio às autoridades competentes, colaborando de forma irrestrita para que toda a verdade sobre os eventos em questão seja esclarecida”, finaliza nota.
